Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 233 leis registradas, totalizando 2063 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00716/2013
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/06/2013
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural.
ELO - Emenda à Lei Orgânica-00715/2013
Sancionada: 25/06/2013
Ementa: Dispõe sobre a Criação do fundo Municipal de Assitência Social
LC - Lei Complementar-00003/2011
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/04/2011
Ementa: Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Santo Hipólito - MG e dá outras providências.
PO - Portarias-00024/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/08/2010
Ementa: Nomeia Candidata aprovada no Concurso Público 01/2002 e dá outras providências.
DEC - Decreto do Executivo-00002/2006
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/01/2006
Ementa: Dispõe sobre homologação de Concurso Público
LO - Lei Ordinária-00626/2005
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/06/2005
Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Santo Hipólito e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-00623/2005
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/04/2005
Ementa: Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente
LC - Lei Complementar-00001/2003
Sancionada: 30/12/2003
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 324, de 10 de dezembro de 1987 e dá outra providências.
LO - Lei Ordinária-00454/1994
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/04/1994
Ementa: Institui a taxa de iluminação pública e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-00423/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/07/1993
Ementa: Dispõe sobre o Estaturo dos Servidores Públicos do Município de Santo Hipólito/MG, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-00360/1989
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/10/1989
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, o fornecimento de Energia Eletrica.
LO - Lei Ordinária-00304/1985
Sancionada: 31/05/1985
Ementa: Radifica a alínea "B" do artigo 1º e o item IV da alínea "F" da lei nº 04 de 22/10/69
LO - Lei Ordinária-00182/1977
Sancionada: 03/03/1977
Ementa: Autoriza a participação do Município de Santo Hipolito, na associação dos Municipios da Micro-RegiãoMédio Rio das Velhas e contem outras disposições


Carregando...